STF forma maioria para condenar Débora dos Santos por vandalismo em estátua da Justiça

Ministros divergem sobre a pena: Alexandre de Moraes e Flávio Dino defendem 14 anos, enquanto Luiz…

Justiça determina reintegração de candidatas eliminadas do concurso da PMDF

MPDFT contesta aumento de distância na corrida e garante direito de mulheres que cumpriram a marca…

Justiça suspende compra de iPhones 16 Pro Max para vereadores de Aparecida de Goiânia

Licitação previa aquisição de 25 aparelhos por mais de R$ 11 mil cada; MPGO questionou falta…

Justiça autoriza penhora de bens em residência de devedor 

Saiba o que é a penhora “portas adentro”, medida necessária em casos de tentativa de ocultação…

Justiça Mantém Atendimento Virtual a Presos Após Reunião com OAB-DF

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter os atendimentos virtuais de advogados a presos, após rever…

STJ valida penhora de imóvel alienado por dívida de condomínio

STJ permite penhora de imóvel alienado para quitar dívida de condomínio, com notificação prévia ao credor…

Negligenciar atenção aos filhos pode virar caso de Justiça

Abandono afetivo é o nome da ausência, mais frequentemente paterna, na vida de milhares de crianças.…

EvidJuri alcança a marca de mais de 20 mil processos analisados

Líder em ações contra Big Techs no Brasil e maior escritório de Perícia Judicial do país,…

Ineditismo: PRF do DF tem mulher na chefia

Adriana Mancilha Pivato foi escolhida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Nomeação foi…