Prescrição impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ

O reconhecimento de uma determinada dívida impede qualquer tipo de cobrança, inclusive aquela feita fora do…

STJ mantém ação contra homem que furtou moletom de R$ 90 em um varal

Ao justificar furto, homem disse que mijou nas próprias calças ao apanhar de traficantes. DPU pede…

Ministério da Justiça pode pedir apreensão do computador de servidor demitido no TSE

Fonte do MPF avalia que essa iniciativa visa preservar eventuais provas Será o Ministério da Justiça,…

Alvo de ataques misóginos, Cármen Lúcia diz que vai continuar julgando ‘serenamente’

Ministra do Supremo Tribunal Federal foi comparada a ‘prostitutas’ pelo ex-deputado Roberto Jefferson A ministra Cármen Lúcia, Supremo…

Rosa assume STF com expectativa de tirar tribunal do foco durante eleições

A ministra Rosa Weber, 73, assume hoje (12) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para…

A influência do judiciário nas conquistas da comunidade LGBTQIA+

O mês de junho é historicamente e mundialmente comemorado como o mês do Orgulho LGBTQIA+. O…

Justiça determina volta de mãe de Henry Borel para a cadeia

Decisão acata recurso do MP contra outra decisão judicial, que permitiu a soltura de Monique Medeiros…

Justiça brasileira alega ter feito sua primeira apreensão no metaverso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira ação de busca e…

Justiça nega pedido de prisão de policiais envolvidos na morte de Genivaldo

Genivaldo morreu após abordagem da PRF em Sergipe; pedido de prisão preventiva foi feito pela família…