Por João Victor Murcia* O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a “quebra” da coisa julgada em…
Categoria: Direito e Justiça
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Senado aprova projeto que classifica atividades de juízes como de risco
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Carlos Mathias, ex-ministro do STJ, falece aos 85 anos em Brasília
Legado Jurídico: Homenagem ao Ex-Ministro Carlos Fernando Mathias O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Congresso dos EUA aciona OEA contra Alexandre de Moraes
Pedido à OEA destaca preocupação com censura e abusos de autoridade deputado republicano Cris Smith, presidente…
EvidJuri alcança a marca de mais de 20 mil processos analisados
Líder em ações contra Big Techs no Brasil e maior escritório de Perícia Judicial do país,…
Prescrição impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
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STJ mantém ação contra homem que furtou moletom de R$ 90 em um varal
Ao justificar furto, homem disse que mijou nas próprias calças ao apanhar de traficantes. DPU pede…
Ministério da Justiça pode pedir apreensão do computador de servidor demitido no TSE
Fonte do MPF avalia que essa iniciativa visa preservar eventuais provas Será o Ministério da Justiça,…