Além de cadeira aberta desde a aposentadoria de Barroso, vagas de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão abertas por aposentadoria compulsória até 2030.
BRASÍLIA — Reeleito para exercer o seu quarto mandato presencial a partir de 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a prerrogativa de indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos quatro anos. A composição da Corte passará por renovação em decorrência de uma vaga em aberto e da aposentadoria compulsória de três magistrados até 2030.
A primeira vacância no tribunal data de outubro de 2025, ocasião da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. O Palácio do Planalto chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo, mas a indicação não avançou após rejeição no Senado Federal. Com o novo mandato assegurado, a expectativa é que o Executivo apresente um novo nome para submissão aos senadores.
Aposentadorias compulsórias e articulações no Senado
A legislação constitucional fixa a aposentadoria compulsória para magistrados ao atingirem 75 anos de idade. Três integrantes atuais da Corte alcançarão o limite etário ao longo da próxima gestão presidencial:
- Luiz Fux: Atinge a idade-limite em abril de 2028.
- Cármen Lúcia: Atinge a idade-limite em abril de 2029.
- Gilmar Mendes: Atinge a idade-limite em dezembro de 2030.
A escolha dos nomes pela Presidência exige sabatina prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, seguida de aprovação por maioria absoluta no Plenário da Casa antes da nomeação oficial.
Bastidores políticos apontam que o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é avaliado nas articulações para a vaga decorrente da saída de Barroso. No entanto, não há anúncio formal sobre quem ocupará a cadeira vaga.
O STF é composto por 11 ministros. No mandato atual (2023–2026), Lula indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino para o tribunal.
Serviço
- Órgão: Supremo Tribunal Federal (STF)
- Vagas Previstas: 4 indicações até 2030 (1 aberta e 3 por aposentadoria compulsória)
- Rito de Aprovação: Indicação Presidencial + Sabatina na CCJ + Votação no Plenário do Senado