Decisão de Alexandre de Moraes reforça os limites entre liberdade de expressão e direitos à imagem…
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STF participa de evento no Planalto em memória aos ataques do 8 de janeiro
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, participou na…
Janja chama de “bestão” homem-bomba que se explodiu em frente ao STF
“O bestão lá acabou se matando com fogo de artifício”, disse a primeira-dama, Janja, sobre o…
Dino determina retirada de circulação de livros
Ministro do STF considerou que textos de livro jurídico propagam ódio contra a comunidade LGBTQIA+ O…
Ministro Cristiano Zanin, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Governador Ibaneis Rocha acompanhou a cerimônia na Câmara Legislativa e destacou atuação de Zanin no JudiciárioO…
Discussão no STF sobre PIS/Cofins e a legalidade tributária
“O reflexo disso é um ambiente de incerteza do direito a ser aplicado” O Supremo Tribunal…
Com problemas no pulmão, Dias Toffoli não tem previsão de alta
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi internado na noite de segunda-feira (16/9) com inflamação nos…
Em voto, Moraes diz que não cabe ao X recorrer contra bloqueios de perfis
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em votos publicados nesta sexta (30), que não cabe ao…
GDF estima perda de R$ 470 milhões por ano se STF mudar Previdência
O Governo do Distrito Federal prevê perda de quase meio bilhão de reais por ano caso…