Operação investiga esquema de sonegação fiscal superior a R$ 5,8 milhões

PCDF cumpre mandados no DF e em Goiás contra grupo suspeito de usar empresa fantasma para emitir notas fiscais falsas e acobertar comércio ilegal de madeira.

Destaques da Operação

  • R$ 5,8 milhões — Montante bloqueado judicialmente e prejuízo estimado aos cofres públicosPDF
  • 3 mandados — Ordens de busca e apreensão cumpridas em Vicente Pires (DF) e Cidade Ocidental (GO)
  • Até 13 anos de prisão — Soma das penas máximas previstas para os crimes investigados

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a Operação Blackwood, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal que provocou um prejuízo estimado em mais de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos. A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), integrante do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR).

As investigações miram um grupo empresarial suspeito de utilizar uma empresa de fachada para a emissão de notas fiscais fraudulentas, com a finalidade de encobrir transações irregulares no mercado de madeira.

Estrutura do esquema e ‘laranjas’

Conforme apurado pela corporação, a empresa fantasma estava registrada no nome de um “laranja” e existia exclusivamente no papel para a expedição dos documentos fiscais falsificados. Os reais controladores do esquema pertencem a uma mesma família e são proprietários de madeireiras que operam normalmente no mercado.

A PCDF detalhou que as notas fiscais clonadas ou falsas serviam a dois propósitos principais: dar aparência legal ao transporte e à venda de madeira de origem ilegal e gerar o aproveitamento indevido de créditos tributários, reduzindo drasticamente o montante de impostos pagos pelos empresários.

Histórico ambiental e bloqueio de bens

Os alvos das apurações não são desconhecidos dos órgãos de fiscalização ambiental. De acordo com a Polícia Civil, os investigados já acumulam autuações promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido a infrações ligadas ao comércio ilícito de madeira.

Para colher novas provas e interromper as atividades ilícitas, o Poder Judiciário deferiu o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em imóveis localizados na região administrativa de Vicente Pires (DF) e no município de Cidade Ocidental (GO). Além disso, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 5,8 milhões em contas bancárias, valores e bens atrelados aos investigados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Crimes e desdobramentos

Os envolvidos na operação poderão ser responsabilizados pelas práticas dos crimes de:

  • Sonegação fiscal;
  • Associação criminosa;
  • Falsidade ideológica.

Caso sejam condenados com as penas máximas somadas, os suspeitos podem cumprir até 13 anos de reclusão.

A PCDF informou que o nome “Blackwood” faz alusão ao mercado clandestino e ilegal de madeira, foco central do inquérito. As diligências prosseguem para determinar a dimensão total das perdas fiscais e checar a eventual participação de outros envolvidos na rede criminosa.