Ministro, que já foi relator do caso, alegou “foro íntimo” para não participar da votação; Fux e Mendonça já votaram pela manutenção das preventivas de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro.
JUDICIÁRIO — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou na manhã desta quarta-feira (22) sua suspeição para julgar os recursos que contestam as prisões preventivas do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Com a retirada de Toffoli do quórum, o julgamento no plenário virtual prossegue com os votos dos ministros Luiz Fux e André Mendonça, que se manifestaram favoravelmente à permanência dos investigados na prisão.
Toffoli, que era o relator original do caso envolvendo o Banco Master antes de solicitar a redistribuição para André Mendonça, justificou sua decisão por “motivo de foro íntimo”. Esta não é a primeira vez que o magistrado se afasta de temas ligados à operação; em março, ele já havia declinado de analisar a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e o pedido de instalação de uma CPI sobre o tema na Câmara dos Deputados.
O Que é a Suspeição?
No ordenamento jurídico, a suspeição é utilizada quando um magistrado reconhece que sua imparcialidade pode ser questionada devido a vínculos ou interesses no processo. Ao declarar-se suspeito, Toffoli evita eventuais nulidades futuras no julgamento, embora interlocutores do Supremo ressaltem que não havia um impedimento formal imposto pela Corte.
Placar e Prazos
Até o momento, a situação dos investigados — detidos desde 16 de abril na Operação Compliance Zero — permanece inalterada. André Mendonça, atual relator, sustenta que as prisões são necessárias para interromper uma “engrenagem ilícita” de venda de carteiras de crédito fictícias.
O desfecho do julgamento depende agora dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. O cronograma estabelecido é o seguinte:
- Fim da deliberação: Sexta-feira (24), às 23h59.
- Possíveis interrupções: O caso pode ser retirado do ambiente virtual se houver pedido de vista (mais tempo para estudo) ou destaque (quando um ministro solicita que o debate ocorra presencialmente no plenário físico).
Status do Julgamento Virtual (Prisões BRB/Master)
| Ministro | Posição | Observação |
|---|---|---|
| André Mendonça | Manter Prisão | Relator do caso. |
| Luiz Fux | Manter Prisão | Acompanhou o relator. |
| Dias Toffoli | Suspeito | Afastou-se por foro íntimo. |
| Nunes Marques | Aguardando | Voto esperado até sexta-feira. |
| Gilmar Mendes | Aguardando | Voto esperado até sexta-feira. |