O Brasiliense — Às vésperas do Dia dos Pais, dados levantados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam um avanço nos registros espontâneos de filiação no Distrito Federal. Entre 2021 e julho de 2026, 6.257 cidadãos tiveram a paternidade oficialmente reconhecida perante os Cartórios de Registro Civil da capital federal.
O volume anual saltou de 992 atos em 2021 para o recorde de 1.196 em 2025 (alta de 20,5%). Até 28 de julho deste ano, já haviam sido contabilizados 676 novos reconhecimentos no DF.
O Desafio dos Registros sem Nome do Pai
Apesar do avanço nas regularizações voluntárias, o número de bebês registrados anualmente apenas com a identificação materna permanece estável no DF, na casa de 2,6 mil ocorrências por ano.
EVOLUÇÃO DOS DADOS NO DISTRITO FEDERAL
• Registros Apenas com Maternidade (Mães Solo):
↳ 2021: 2.646 | 2022: 2.735 | 2023: 2.764 | 2024: 2.650 | 2025: 2.658
↳ Atividades até Jul/2026: 1.443 novos registros.
• Reconhecimentos Espontâneos vs. Registros de Mães Solo:
↳ Em 2021: Reconhecimentos equivaliam a 14% do total de registros solo.
↳ Em 2025: Proporção subiu para 21%.
↳ Parcial de 2026: Proporção atingiu 26,5% do total.
Para o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, desburocratizar o procedimento é fundamental para a garantia de direitos e cidadania:
“Facilitar o reconhecimento de paternidade é facilitar o acesso de milhares de brasileiros à própria identidade. Quanto mais simples for o acesso ao procedimento, maiores serão as oportunidades para que pais regularizem espontaneamente a filiação de seus filhos”, destaca Devanir Garcia.
Inovação Digital e Procedimento Gratuito
A ampliação dos índices no DF foi impulsionada pelo lançamento de uma plataforma digital para a prática do ato pela internet. O portal permite não apenas que o pai inicie o reconhecimento voluntário, mas também possibilita que mães de filhos sem paternidade estabelecida indiquem eletronicamente o suposto pai para encaminhamento às autoridades competentes.
- Gratuidade: O ato de reconhecimento voluntário de paternidade em cartório é totalmente gratuito.
- Consentimento Exigido: Caso o filho seja menor de 18 anos, é obrigatória a concordância da mãe. Se o reconhecido for maior de idade, a autorização deve ser dada pelo próprio filho.
- Competência: O procedimento pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi emitido o nascimento original, ou iniciado de forma remota via plataforma da Arpen-Brasil.