Ministro do STF quer evitar confronto direto com o governo Trump e diz que seguirá firme, apesar de sanção financeira americana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao governo Lula (PT) que, por ora, dispensa qualquer ação judicial nos Estados Unidos movida em sua defesa. A iniciativa de acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) foi definida em encontro fora da agenda oficial, ocorrido na quarta-feira (30), entre Lula e ministros do STF.
A ideia era que a AGU representasse Moraes judicialmente diante da sanção financeira imposta pelo ex-presidente Donald Trump, no contexto da Lei Magnitsky, aplicada por Washington a autoridades estrangeiras consideradas violadoras de direitos humanos.
Moraes evita confronto direto com os EUA
Durante jantar promovido por Lula no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), Moraes afirmou que não pretende, neste momento, estabelecer qualquer relação formal com o governo dos EUA. Segundo relatos, o ministro demonstrou tranquilidade diante das sanções e disse que continuará a exercer suas funções sem se intimidar com pressões externas.
“Não deixarei de ser juiz por causa de ameaça alguma”, teria dito o ministro durante o encontro.
Apesar da recusa inicial, a possibilidade de uma ação internacional não está descartada. O governo estuda dois caminhos jurídicos caso o cenário se agrave: contratar um escritório americano para representar Moraes ou provocar a Suprema Corte dos EUA com uma tese de soberania institucional do Brasil diante de sanções externas.
Governo mantém articulações e resposta calculada
O advogado-geral da União, Jorge Messias, presente ao jantar, declarou que respeitará a decisão do ministro. A proposta do governo foi entendida como demonstração de apoio institucional ao STF e repúdio à interferência estrangeira nos assuntos internos brasileiros.
A reação do Palácio do Planalto à medida imposta por Trump vem sendo calculada com cautela. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem articulado com ministros do Supremo, representantes do sistema financeiro e integrantes do Congresso. Para Lula, a sanção a Moraes representa um momento crucial para definir a postura do Brasil no cenário geopolítico internacional.
Segundo fontes presentes aos encontros, o petista chegou a dizer que estava disposto a negociar aspectos do novo tarifaço comercial imposto pelos EUA, mas que a situação se tornou inaceitável quando o governo Trump incluiu o caso jurídico de Jair Bolsonaro (PL) no centro da discussão bilateral.