Moraes vê “séria dúvida” sobre natureza do decreto do IOF e alerta para possível desvio de finalidade

Ministro do STF afirma que impacto financeiro pode indicar inconstitucionalidade caso medida tenha caráter exclusivamente arrecadatório…

TJDFT mantém condenação de homem que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos

Réu causou prejuízo superior a R$ 53 mil ao negociar terrenos sem autorização; pena será cumprida…

Demóstenes Torres celebra três anos de seu escritório com noite memorável à beira do Lago Sul

Festa reuniu 250 convidados, harmonização refinada e shows de João Bosco e Leonel Laterza Com um…

Repórter da Record é empurrada ao vivo: Pode-se aplicar a Lei Maria da Penha?

A advogada criminalista Suéllen Paulino esclarece em que crime a conduta pode ser enquadradaO episódio envolvendo…

TSE cria grupo para combater desinformacão eleitoral e debater regras sobre inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, no dia 30 de junho de 2025, um novo grupo…

A revolução da Inteligência Artificial no Direito chegou à UniEURO

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Os índices de avaliação do Governo Lula

Recente pesquisa do Datafolha, aponta que a reprovação do governo Lula atingiu 40%, registrando um leve…

Lançamento de livro sobre tributação e desigualdade reúne autoridades no STF

Obra organizada por renomados professores da UFMG e USP aborda impacto da reforma tributária no desenvolvimento…

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

O Supremo Tribunal Federal decidiu: ex-ministros terão direito a segurança pessoal para o resto da vida. Por…