Espaço exclusivo para ministros facilita embarque e desembarque, mas custos geram questionamentos públicos diante de reformas…
Categoria: Direito e Justiça
OAB-DF e TJDFT lançam sistema para combate ao falso advogado
Novo sistema tecnológico permite protocolo de petições com segurança reforçada e integra esforços para evitar fraudes…
Felipe Santa Cruz defende “bala na nuca” para traição à democracia
Ex-presidente da OAB reagiu à prisão de Bolsonaro com declaração polêmica nas redes; ele e o…
Jornalista americano acusa Moraes de excessos e estrutura paralela nas prisões do 8 de Janeiro
Segundo a CNN, dossiê de Michael Shellenberger aponta suposta força-tarefa ilegal para prender manifestantes e uso…
Banco Central bloqueia Pix, cartões e contas de ex-assessor de Moraes a pedido do STF
Medida atinge Eduardo Tagliaferro, investigado por violar sigilo funcional; Banco Central confirmou cumprimento da ordem em…
O IOF e sua natureza regulatória
Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória Por Dr. Ives Gandra…
Moraes recusa atuação da AGU em sua defesa nos EUA
Ministro do STF quer evitar confronto direto com o governo Trump e diz que seguirá firme,…
Moraes reage a sanções de Trump em jantar com Lula no Alvorada
Ministro do STF diz que seguirá firme no exercício da magistratura, mesmo diante de ameaças e…