STJ publica anulação da condenação de Adriana Villela no “Crime da 113 Sul”

Corte reconhece cerceamento de defesa e manda processo voltar à 1ª instância; MPDFT deve recorrer O Superior Tribunal de Justiça…

Falsos advogados usam sistema do Judiciário para aplicar golpe no DF

PCDF cumpre mandados em SP contra quadrilha que usava dados processuais para enganar partes e exigir…

Gilmar Mendes: PEC da Blindagem não atinge ações já em andamento no STF

Ministro afirma que processos contra parlamentares “seguirão seu rumo” mesmo se a proposta for aprovada também…

Fachin recebe chanceler do CEUB e reforça diálogo entre academia e Judiciário

Visita destaca papel do ensino jurídico no fortalecimento da democracia O chanceler do Centro Universitário de…

UFPR analisa agressão contra filha de Edson Fachin

Universidade Federal do Paraná afirma que caso de cusparada contra Melina Fachin será discutido em reunião…

Ives Gandra: Inovações inconstitucionais na Ação Penal 2668

No julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, o…

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

Primeira Turma impõe pena histórica ao ex-presidente, que também terá de pagar R$ 30 milhões em…

STF condena generais e almirante pela 1ª vez a até 26 anos de prisão

Decisão histórica inclui militares de quatro estrelas e pode levar à perda de patentes pelo STM…

STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Terceiro dia de apreciação terá como destaque o voto do relator Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal…