Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi internado na noite de segunda-feira (16/9) com inflamação nos…
Categoria: Direito e Justiça
Gilmar pede vista e adia julgamento de liberdade de Robinho
Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo. Defesa alega que o…
Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União
Segundo o STF, dinheiro vai para ‘pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais’.…
Em voto, Moraes diz que não cabe ao X recorrer contra bloqueios de perfis
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em votos publicados nesta sexta (30), que não cabe ao…
Brasil tem 112 casos novos todos os dias de estudantes contra o FIES
Total de ações novas teve aumento de 249% entre 2022 e 2023, com uma variação de…
Afinal, Alexandre de Moraes agiu fora da lei?
Jurista avalia denúncias sobre atuação de Moraes no TSE e STF em inquérito das fake news…
Primeira turma de peritos judiciais na área da beleza é formada no Brasil, inaugurando uma nova era do setor
Thaís Giraldelli se torna pioneira no Brasil ao obter certificação de perita judicial para esclarecer questões…
STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas
Por João Victor Murcia* O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a “quebra” da coisa julgada em…
STF tem primeiro fotógrafo com síndrome de Down
Aproximadamente 30 profissionais com deficiência trabalham atualmente em diferentes áreas do Supremo Tribunal Federal, em Brasília…