Fraude em recuperação judicial: Livro inédito traz estudo de caso de Eike Batista sobre a desconsideração da personalidade jurídica

Obra do autor André Rocha, administrador de empresas e mestre em Direito dos Negócios, será lançada em novembro e está sendo considerada um manual do tema para profissionais da área de recuperação de empresas

Um livro sobre empreendedorismo, fraude, investigação, responsabilização, rastreamento de ativos, administração e gestão judicial que tem como pano de fundo o caso da MMX de Eike Batista. A obra “O Combate à Fraude na Recuperação Judicial”, do autor André Rocha, que será publicada pela editora Thomson Reuters, com lançamento marcado para o dia 06 de novembro, em São Paulo, vem sendo considerada um manual exclusivo para orientar magistrados, administradores judiciais, advogados, promotores, procuradores, gestões judiciais, sobre como tratar a fraude na recuperação judicial.

Um levantamento feito por André Rocha, que é especialista em reestruturação, gestão de crise, melhoria de performance e estratégia de empresas e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) mostra que o Brasil teve 15 decisões de desconsideração em recuperações judiciais por fraudes de 2005 até o momento.

“Um dos pontos que destaco no livro, é que diante de recuperações judiciais fraudulentas, o juiz acaba decretando a falência, mas esse não é o melhor caminho, porque senão você está punindo toda a sociedade, não só o fraudador”, reforça André Rocha, que já atuou em mais de 70 casos de recuperação judicial e é sócio-fundador da Triunfae, especializada em turnaround e reestruturação.

Segundo dados da Associação dos Profissionais Examinadores de Fraude (Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), 20% das fraudes corporativas no mundo são arquitetadas pelo alto comando das empresas – controlador ou executivo-chefe. Além disso, 64% dos fraudadores possuem no mínimo curso superior. 

“O tema do livro veio quando eu ajudei a fundar o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, que busca disseminar as melhores práticas e ferramentas jurídicas no combate à fraude e corrupção. O caso do Eike Batista foi um estudo aprofundado de caso, do tema da minha tese de mestrado em Direito de Negócios”, complementa André Rocha.

O livro estará disponível para venda física e e-book direto no site da editora https://www.livrariart.com.br/o-combate-a-fraude-na-recuperacao-judicial-1a-edicao-9786526013175/p?order=OrderByReleaseDateDESC. A obra tem mais de 230 páginas, riquíssimas em conteúdo, incluindo mais de 140 endossos, entre eles do economista Ricardo Amorim e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, indicado ao prêmio Nobel da Paz.

O lançamento em São Paulo, no dia 06 de novembro, será somente para convidados e terá uma programação de três pockets de 15 minutos com apresentação do tributarista Luigi Trindade, e palestra de Rodrigo Kaysserlian, com o tema “O Combate à Fraude em Procedimentos de Insolvência”, Cássio Cavalli, com “Inovação na Forma como Enxergamos o Direito”, e Ricardo Agreste, com “Princípios de Justiça”.

 O autor

André Rocha é bacharel e MBA em Administração e Mestre em Direito dos Negócios. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA). Foi coordenador acadêmico internacional do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Membro do Comitê de Agronegócio da Turnaround Management Association (TMA), da Insol International e do Instituto Iberoamericano de Derecho Concursal (IIDC) e da American Bankruptcy Institute (ABI). Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais e professor em cursos de pós-graduação. Consultor do Banco Mundial.