O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira ação de busca e…
Categoria: Direito e Justiça
Justiça nega pedido de prisão de policiais envolvidos na morte de Genivaldo
Genivaldo morreu após abordagem da PRF em Sergipe; pedido de prisão preventiva foi feito pela família…
Ministro do TST aplaude Bolsonaro dizer que pode desobedecer o STF
O vídeo em que Jair Bolsonaro (PL) aparece afirmando que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal…
André Mendonça anula 2ª condenação de Arruda
Neste processo, Arruda foi condenado pela Justiça do Distrito Federal pela prática do crime de corrupção…
A licença-maternidade para quem não gestou a criança
A licença-gestante (ou licença-maternidade) foi criada com dois objetivos iniciais: resguardar a saúde da gestante nos…
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres trans
Em decisão inédita e histórica, a Sexta Turma do STJ gerou jurisprudência para que a Lei…
Compartilhar fotos da mulher flagrada com morador de rua pode ser crime
Falamos com o advogado Robert Beserra sobre as imagens que tem sido compartilhadas na rede e…
Núcleo de Práticas Jurídicas auxilia na formação de estudantes e leva Justiça a pessoas carentes
Serviços são oferecidos gratuitamente à população em todos o país Segundo dados de uma pesquisa feita…
Os impactos da alienação parental na criança e as consequências para o/a alienante
Você já ouviu falar em alienação parental? É qualquer interferência no desenvolvimento mental da criança ou…