CLDF aprova projeto de Celina Leão que integra a capital ao regime de subsídio de Lula; medida visa estabilizar abastecimento em meio à crise no Oriente Médio
Brasília, DF — Em um movimento que sinaliza uma trégua política e uma coordenação econômica com o Palácio do Planalto, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (29), a adesão do Distrito Federal ao programa federal de subsídio ao óleo diesel. O projeto, enviado em regime de urgência pela governadora Celina Leão (PP), formaliza a participação da capital na Medida Provisória nº 1.349, criada para mitigar os impactos da crise energética global.
A adesão é vista nos bastidores como um gesto diplomático de Celina ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento ocorre no exato momento em que o Governo do Distrito Federal (GDF) intensifica as negociações com a União para obter o aval de R$ 6,6 bilhões necessários para o socorro financeiro ao Banco de Brasília (BRB).
Como Funciona o Subsídio de R$ 1,20
O programa estabelece um regime emergencial para evitar o desabastecimento e segurar a inflação nos transportes. Na prática, o texto aprovado garante uma subvenção econômica de R$ 1,20 por litro de diesel. O custo dessa operação será compartilhado:
- União: Custeia 50% do valor (R$ 0,60 por litro).
- Distrito Federal: Arca com os outros 50% (R$ 0,60 por litro).
O impacto financeiro total para os cofres do DF está estimado em R$ 11,6 milhões, montante que corresponde a 0,58% do consumo nacional do combustível. Como garantia, o DF aceitou que esses valores possam ser retidos diretamente de repasses federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Contrapartidas e Estabilidade Econômica
A justificativa do Executivo para a urgência da medida baseia-se na instabilidade do mercado internacional. Com as tensões no Estreito de Ormuz e a consequente pressão sobre as cotações do petróleo, o GDF argumenta que a ausência de um mecanismo de trava poderia levar a um aumento em cascata nos preços de fretes e alimentos.
Ao aderir ao programa, o DF deixa de ser uma das poucas unidades da federação isoladas da política federal de preços. O projeto agora autoriza ajustes orçamentários imediatos para que o subsídio comece a ser aplicado, garantindo que o transporte público e o escoamento de mercadorias na capital não sofram interrupções por falta de insumo ou preços proibitivos.
Cenário Geopolítico
A medida é uma resposta direta às dificuldades logísticas que têm pressionado o mercado de energia em abril de 2026. Ao integrar o esforço conjunto com o governo federal, o Distrito Federal ganha uma camada extra de proteção contra oscilações externas extremas, assegurando que a economia local tenha fôlego para atravessar o período de incerteza global.