Advogado-geral da União era favorito do presidente; nome agora depende de aprovação em sabatina e votação no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro.
Messias era o nome mais cotado para a vaga há meses. Próximo de Lula e com forte trânsito no governo, ele já havia sido cogitado para a indicação anterior — que acabou com a nomeação de Flávio Dino. Na época, Lula teria prometido a ele a próxima cadeira disponível, o que se concretizou com a saída antecipada de Barroso.
Além de Messias, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também estava no páreo, com apoio de setores do STF e da política. No entanto, Lula optou por mantê-lo fora do Supremo, incentivando sua eventual candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco, por sua vez, declarou que pretende deixar a vida pública.
Caminho no Senado: sabatina e articulação política
Apesar do favoritismo nos bastidores do Planalto, a nomeação de Messias ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal. O processo começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os 27 membros do colegiado — além de todos os 81 senadores — podem fazer perguntas ao indicado.
O histórico mostra que essas sessões são longas e exigentes: a média recente de duração é de oito horas, com questionamentos que vão de temas jurídicos a posicionamentos pessoais e políticos.
Aprovado pela CCJ, o nome ainda precisa ser validado em votação secreta no plenário do Senado, onde é necessário o apoio da maioria absoluta — pelo menos 41 senadores favoráveis.
Fontes no Congresso avaliam que esse será o principal desafio de Messias. A recente sabatina de Paulo Gonet na PGR evidenciou o enfraquecimento da base governista no Senado e a crescente resistência a nomes ligados diretamente ao Palácio do Planalto.
Histórico favorece aprovação
Apesar dos entraves políticos, a tradição pesa a favor da nomeação. Em 133 anos de história do STF, apenas cinco nomes indicados por presidentes da República foram rejeitados — todos em 1894.
Se aprovado, Messias será nomeado oficialmente por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União e, em seguida, tomará posse em cerimônia com a presença de autoridades dos Três Poderes.
A escolha de Jorge Messias consolida uma linha de indicações de Lula alinhadas ao perfil jurídico técnico e à confiança política. Agora, o futuro ministro encara seu maior teste: a aprovação no Parlamento.