Presidente do Supremo diz à CNN esperar reversão “em pouco tempo” e critica cancelamento de vistos de ministros pelo governo dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como “muito irrazoável e injusta” a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e familiares. Em entrevista exibida pela CNN, Barroso afirmou que espera a reversão das sanções em breve e citou os “custos pessoais” impostos aos magistrados, como o aumento de escolta de segurança para atividades cotidianas.
As medidas norte-americanas incluem sanções financeiras e o cancelamento de vistos de quase todos os ministros do STF — com exceção de Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, segundo reportagens recentes. As ações contra Moraes e familiares foram formalizadas pelos departamentos de Estado e do Tesouro, no âmbito do Global Magnitsky Act.
Barroso considerou o cancelamento de vistos “desagradável” e “injusto”, frisando, porém, tratar-se de competência discricionária dos EUA. Para ele, o episódio é reflexo de um ambiente de ódio e intolerância que expôs ministros e seus parentes a ameaças e hostilidades. Barroso deixa a presidência do STF nesta semana, quando Edson Fachin assume o comando da Corte.
Contexto internacional: desde julho, Washington revogou vistos de Moraes e ampliou restrições a auxiliares e aliados no Judiciário brasileiro, além de sancionar a esposa do ministro, o que gerou protestos oficiais do governo brasileiro e elevou a tensão diplomática.
Ponto de atenção: a disputa judicial-diplomática entre Brasília e Washington pode contaminar agendas bilaterais e adiciona pressão política sobre o STF em um momento de transição na Presidência e de pautas sensíveis na Corte.