Tag: Edson Fachin

Direito e Justiça

Presidente do STF, Edson Fachin atende pedido da PGR e arquiva Inquérito das Fake News após sete anos

O Brasiliense

Decisão extingue procedimento matriz aberto em 2019 sob relatoria inicial do ministro Alexandre de Moraes; atos…

Direito e Justiça

Barroso chama sanções via Lei Magnitsky ao STF de “irrazoáveis e injustas”

O Brasiliense

Presidente do Supremo diz à CNN esperar reversão “em pouco tempo” e critica cancelamento de vistos…

Brasil

EUA revogam visto do AGU Jorge Messias e de outras autoridades brasileiras

O Brasiliense

O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, revogou nesta segunda-feira (22) o visto…

Mundo

Governo Trump promete “resposta” à condenação de Bolsonaro pelo STF

O Brasiliense

Secretário de Estado Marco Rubio disse que decisão do Supremo será respondida pelos EUA e elevou…

Brasil Direito e Justiça

UFPR analisa agressão contra filha de Edson Fachin

O Brasiliense

Universidade Federal do Paraná afirma que caso de cusparada contra Melina Fachin será discutido em reunião…

Política & Poder

Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra João Vaccari Neto

O Brasiliense

Ministro do STF atendeu pedido da defesa, que apontou irregularidades nas condutas de Sérgio Moro e…

Política & Poder

Gilmar Mendes declara apoio a Rodrigo Pacheco para o STF

O Brasiliense

Decano do Supremo diz que a Corte é “jogo para adultos” e alimenta especulações sobre possível…

Brasil

STF vai decidir se corte de barba e cabelo de presos fere liberdade religiosa

O Brasiliense

Tema com repercussão geral foi levado pela Defensoria Pública da União e envolve detentos muçulmanos de…

Direito e Justiça

“Da Legitimidade de Parte no Contrato” ganha edição revisada e ampliada

O Brasiliense

Obra de José Veiga é atualizada pelo Dr. Guilherme Veiga e segue essencial para o estudo…