Valores foram divulgados pelo GDF nesta quinta-feira (28). Arrecadação de impostos vai alcançar os R$ 3,2 bilhões.
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nesta quinta-feira (28) os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2024. A previsão de arrecadação dos tributos é de R$ 3,2 bilhões — R$ 1,7 bilhão do IPVA e R$ 1,4 bilhão do IPTU.
A aprovação dos valores passou pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha na quarta-feira (27). Em relação ao IPVA, a alíquota do imposto varia conforme o modelo e a idade do veículo.
IPVA
A base de cálculo do IPVA é o valor de mercado do veículo e leva em conta a chamada tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
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A estimativa é de que ocorra uma redução de 4,32% em relação ao imposto cobrado sobre automóveis. Por outro lado, o imposto cobrado dos caminhões deve subir 0,8%.
A frota da capital é de 1.790.491 veículos, dos quais 1.750.211 foram tributados em 2023. São livres do imposto veículos com tempo de uso superior a 15 anos e veículos de pessoas com deficiência física, mental e autismo.
Carros elétricos e novos, no ano da aquisição, também são isentos.
IPTU
Para o IPTU, a base de cálculo é o valor venal do imóvel.
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No caso do IPTU, há um aumento previsto de 3,62%. O GDF calcula ainda que o índice de inadimplência deve ficar em 18%.
O pagamento do IPVA pode ser feito em até seis parcelas ou em parcela única. As parcelas serão iguais e sucessivas, com valor que não poderá ser inferior a R$ 50. Os pagamentos começam em 19 de fevereiro do ano que vem e variam de acordo com o final da placa de cada automóvel.