Adequação deveria ser feita até esta segunda (6), no entanto, foi prorrogada para 6 de dezembro. Documento unifica registro geral (RG) em todas unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas.
O governo federal decidiu prorrogar para o dia 6 de dezembro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).
Inicialmente nesta segunda o governo havia informada que o prazo seria prorrogado até 11 de janeiro de 2024. Mais tarde, atualizou a informação para 6 de dezembro.
A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas. Essa é a segunda vez que o prazo é prorrogado pelo governo.
Inicialmente, os estados teriam até dia 6 de março para se adequarem à nova medida. No entanto, à época, o prazo foi ampliado até esta segunda.
Em maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento não terá campo “sexo” nem distinção entre “nome” e “nome social”.