Presidente norte-americano pressiona Brasil após comunicado dos EUA condenar ações do ministro do STF
A recente manifestação do governo dos Estados Unidos contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes gerou um impasse diplomático entre Brasil e EUA. Donald Trump, que busca ampliar sua ofensiva contra Moraes, aguarda um posicionamento do presidente Lula antes de dar os próximos passos. Caso o mandatário brasileiro ignore o pleito, a Casa Branca promete intensificar a pressão sobre o Palácio do Planalto, alegando que o Brasil promove censura.
Estratégia de Trump e Reação de Lula
No último dia 17 de fevereiro, foi antecipado que Trump atuaria contra Moraes inicialmente por meio do discurso e, em seguida, com possíveis sanções. Nesta quarta-feira (26), o presidente norte-americano iniciou sua estratégia, e os próximos movimentos dependerão da resposta do presidente brasileiro.
A expectativa da Casa Branca é que a possibilidade de punição a Alexandre de Moraes leve autoridades brasileiras a recuarem, por medo de também se tornarem alvos de sanções. No entanto, Lula deve manter apoio ao ministro, um dos mais próximos do governo. Recentemente, ao comentar a denúncia da PGR contra Bolsonaro no inquérito do golpe, o presidente exaltou Moraes e criticou possíveis interferências externas:
“Ninguém, nem esses produtores das plataformas [indireta a Elon Musk] que pensam que mandam no mundo, ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, afirmou Lula.
Por ora, nem Trump nem Lula indicam que recuarão em suas respectivas posturas, tornando o impasse ainda mais acirrado.
Reação do Itamaraty
A crítica formal do governo dos Estados Unidos ao Brasil surpreendeu o Ministério das Relações Exteriores, que acreditava não haver riscos de uma ofensiva norte-americana. O Itamaraty vinha atuando para estreitar laços entre os governos e reduzir possíveis danos diplomáticos, mas foi pego de surpresa pela declaração do Departamento de Estado.
Em resposta, o governo brasileiro divulgou nota rebatendo as críticas:
“O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.
O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988.
A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil.
A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.
O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.”
Cenário de Conflito Diplomático
O atual embate entre Estados Unidos e Brasil pode desencadear repercussões significativas na relação bilateral entre os dois países. Enquanto Trump busca aumentar a pressão para isolar Alexandre de Moraes, Lula demonstra resistência e reforça o apoio ao ministro. O Itamaraty, por sua vez, tenta minimizar os danos diplomáticos causados pelo impasse.
Com ambos os lados mantendo suas posições, o próximo capítulo dessa disputa dependerá da evolução das sanções propostas e da capacidade de negociação entre as partes envolvidas.