Banco de Brasília solicita prazo de transição para recomposição patrimonial, enquanto Tribunal baiano inicia migração gradual a partir de 28 de agosto.
O Brasiliense — O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitou o encerramento do contrato de prestação de serviços com o Banco de Brasília (BRB) a partir do dia 28 de agosto. A decisão faz parte do projeto Depósito Seguro, iniciativa desenvolvida pela Corte baiana com o objetivo de modernizar a gestão de recursos sob custódia da Justiça e reforçar o controle sobre os sistemas de movimentação financeira.
Com o término do vínculo atual no dia 27 de agosto, a Caixa Econômica Federal passará a ser a única instituição responsável pelo recebimento de novos depósitos judiciais e pelo processamento de bloqueios efetuados via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
BRB Tenta Prorrogação para Transição
Em resposta à medida, a direção do BRB solicitou ao tribunal a prorrogação do contrato até a conclusão do processo de recomposição patrimonial da instituição. O banco busca negociar um cronograma estendido para a migração dos ativos, sem descartar a possibilidade de manutenção da parceria após as tratativas.
O TJBA garantiu que a transição ocorrerá de forma gradual para evitar descontinuidades nos serviços prestados a magistrados, advogados e jurisdicionados:
- Saldo Remanescente: Os valores atualmente depositados no BRB não serão transferidos de imediato. A instituição continuará operando os recursos existentes para o pagamento de alvarás e movimentações ordinárias até o fim do cronograma técnico de migração.
- Novos Aportes: A partir de 28 de agosto, qualquer novo depósito judicial ou bloqueio determinado pela Justiça baiana será direcionado exclusivamente para a Caixa Econômica Federal.