Ministro do STF afirmou durante palestra em São Paulo que atual sistema enfraquece instituições e defendeu segurança jurídica e pública.
O Brasiliense — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta segunda-feira (24/8), que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu”. A declaração foi dada durante participação no Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Na ocasião, o magistrado criticou parlamentares que priorizam o engajamento digital em detrimento das atividades legislativas formais, apontando que a postura contribui para o enfraquecimento do Congresso Nacional.
Críticas ao Modelo e Defesa de Reformas
Durante palestra de cerca de uma hora, Moraes defendeu a implementação de reformas nas regras eleitorais para restaurar a representatividade e o fortalecimento partidário:
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado. [Candidatos e eleitos] Que enfraquecem o Congresso”, declarou o ministro.
Fortalecimento Institucional e Segurança
Moraes ressaltou que a manutenção da estabilidade democrática do país depende do constante aprimoramento das instituições públicas frente aos desafios históricos desde a promulgação da Constituição de 1988:
- Resiliência Democrática: O ministro pontuou que o país superou dois processos de impeachment e os episódios de 8 de janeiro porque a Carta Magna prevê mecanismos de resolução de crises.
- Trinômio de Garantias: O magistrado destacou que a consolidação da democracia exige foco em três pilares centrais: segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública.