STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas

Por João Victor Murcia* O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a “quebra” da coisa julgada em…

Ibaneis presta depoimento no STF sobre o 8 de janeiro

O governador foi interrogado por mais de uma hora por um juiz auxiliar do ministro Alexandre…

Congresso dos EUA aciona OEA contra Alexandre de Moraes

Pedido à OEA destaca preocupação com censura e abusos de autoridade deputado republicano Cris Smith, presidente…

Barroso diz que existe “articulação global de extrema-direita”

Em palestra na OAB, presidente do STF, Luís Roberto Barroso, avalia que há em curso uma…

STF julga bloqueio do WhatsApp e Telegram no Brasil

Min. Flávio Dino pede destaque em sessão virtual do STF iniciada hoje (19) O ministro Flávio…

Gilmar Mendes diz que tecnologia pode representar ‘séria ameaça à democracia’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 17, que a tecnologia…

Marielle: Progresso marca o início de uma nova fase no enfrentamento ao crime organizado no Rio

Investigação da Polícia Federal (PF) revela vínculo dos irmãos Brazão, detidos neste domingo (24/3), com esquema…

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

Julgamento vai decidir sobre recurso do Ministério Público Federal contra a anulação das provas do acordo…

Concurso da PMDF: após audiência de conciliação, STF decide que certame continua ‘sem restrição de gênero’

Fase classificatória poderá ter mais do que 10% de mulheres. Certame havia sido suspenso porque candidatas…