Ministros discutem medidas de reciprocidade contra instituições financeiras e serviços de tecnologia dos EUA, em meio à pressão de aliados de Trump e Bolsonaro
Sob pressão de ameaças constantes vindas de integrantes da família Bolsonaro e de porta-vozes ligados a Donald Trump, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam adotar medidas de reciprocidade contra bancos americanos e empresas como a Amazon. A estratégia busca reagir às sanções da chamada Lei Magnitsky, que podem atingir instituições e pessoas no Brasil.
De acordo com um ministro da Corte, a postura de intimidação chegou ao limite. “Não é possível, todos os dias, a família Bolsonaro ou algum porta-voz de Trump mandar recados para amedrontar ministros. É preciso dar um basta nessa infantilização coletiva: ou você faz o que eu quero, ou eu vou te punir”, afirmou.
Uma das respostas em estudo é punir instituições estrangeiras que operam no Brasil caso bancos brasileiros sofram bloqueios por operarem contas de sancionados pela Magnitsky. “Se vale dedo no olho e pisada de elefante para um lado, então vale para o outro”, resumiu um integrante do STF.
O tema está sendo analisado na ação apresentada pelo PT, que pede ao Supremo para impedir a aplicação de sanções a bancos nacionais que mantenham contas de clientes atingidos pela Magnitsky. Com oito dos onze ministros na mira de Trump, a tendência é de congelar preventivamente qualquer efeito da medida.
Além da questão financeira, o debate alcança a dependência tecnológica do Brasil em relação a empresas americanas. A Amazon Web Services (AWS), por exemplo, fornece infraestrutura essencial para os principais bancos brasileiros. Representantes do varejo nacional, como a Magazine Luiza, já apresentaram alternativas nacionais, como a Magalu Cloud, para reduzir custos e diminuir a dependência externa.
Outro ponto em discussão é buscar opções ao sistema SWIFT, rede global utilizada para transações bancárias, com o objetivo de garantir autonomia em caso de restrições internacionais. Um ministro comparou a situação atual à da pandemia, quando a produção global de vacinas ficou refém de insumos chineses.
Nos bastidores, também se fala em uma possível anistia a Jair Bolsonaro como forma de aliviar as tensões políticas — uma demanda ventilada por Trump. Parte dos ministros defende que o STF pare de se posicionar publicamente sobre a inconstitucionalidade da medida e deixe a decisão nas mãos do Congresso.
Mesmo com divergências internas sobre a intensidade da resposta, a avaliação majoritária na Corte é de que o Brasil não pode aceitar uma escalada de ameaças sem reagir, ainda que a reação precise ser calibrada para não reproduzir as mesmas práticas que o Supremo critica.