Candidato do Novo ao GDF afirma que grilagem é “caso de polícia” e propõe acelerar escrituras com integração de obras de infraestrutura.
Por O Brasiliense
Em sabatina promovida pela Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) nesta quarta-feira (16/9), o candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) pelo Partido Novo, Kiko Caputo, criticou duramente o crescimento desordenado da capital federal. O advogado e ex-presidente da OAB-DF defendeu que a ocupação ilícita de terras públicas deve ser enfrentada com o rigor das forças de segurança, associada ao uso de geotecnologia e planejamento urbano estruturado.
Caputo destacou que a falta de controle sobre o parcelamento do solo encarece excessivamente as intervenções estatais posteriores para a instalação de serviços básicos.
“No meu governo, o DF vai ter planejamento. Ocupação irregular é caso de polícia. A gente tem tecnologia que pode ser usada para impedir a grilagem de terras e a ocupação irregular, que se tornaram comuns e não têm classe social: é de A a Z, todo mundo faz ocupação ilegal. Temos que acabar com isso”, afirmou Kiko Caputo.
Diretrizes do Plano para Ordenamento Territorial e REURB
O plano de governo do candidato do Partido Novo para conter a expansão desordenada nas Regiões Administrativas abrange quatro eixos de atuação:
- Desburocratização da Regularização: Integração direta entre as etapas de titulação, registro imobiliário e entrega de escrituras para acelerar o processo e conceder segurança jurídica a famílias rurais e urbanas.
- Infraestrutura Básica Concomitante: Vinculação da concessão de títulos à chegada imediata de saneamento básico, redes de drenagem pluvial, pavimentação, iluminação pública e transporte.
- Monitoramento por Geotecnologia: Atuação de uma Câmara Técnica equipada com sensoriamento remoto e inteligência territorial para identificação e combate precoce da grilagem de terras públicas.
- Conceito de Bairros Completos: Uso de instrumentos urbanísticos (ZEIS, PDOT e LUOS) para destinar áreas públicas regularizadas à construção de habitações sociais integradas a UBSs, creches e comércio local.
Regiões Prioritárias com Passivos Históricos
As medidas de regularização e combate a novas invasões focarão em Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) e parcelamentos históricos no DF:
| Regiões Administrativas prioritárias para intervenção |
|---|
| Sol Nascente / Pôr do Sol e SCIA / Estrutural |
| Vicente Pires, Arniqueira e 26 de Setembro |
| Paranoá, Varjão, Arapoanga e Água Quente |
| Ponte Alta (Gama) |