Pesquisa revela que 61% dos brasileiros acessam o dispositivo do companheiro, prática que pode configurar crime previsto na Lei Carolina Dieckmann e gerar indenizações por danos morais
Belo Horizonte, MG — O que começa como uma insegurança momentânea ou uma simples curiosidade pode terminar em delegacia. Uma pesquisa recente da Avast acendeu um alerta sobre a privacidade nos relacionamentos: 61% dos brasileiros admitem mexer no celular do parceiro, e quase metade deles (41%) o faz sem qualquer autorização. O que muitos ignoram é que essa “bisbilhotada” fere garantias fundamentais da Constituição e encontra barreira direta no Código Penal.
De acordo com o Dr. Igor Alves Noberto Soares, professor de Direito da Afya Sete Lagoas, a prática pode ser enquadrada no artigo 154-A do Código Penal (Lei Carolina Dieckmann). A legislação tipifica a invasão de dispositivos para obter dados sem consentimento, independentemente de existir um laço afetivo. “A existência de relacionamento não autoriza o acesso irrestrito a dados pessoais”, reforça o especialista.
As Consequências Jurídicas: Além da Briga de Casal
Infiltrar-se na intimidade digital do outro pode trazer prejuízos que vão muito além do término do namoro:
- Esfera Penal: O invasor pode responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, sujeito a detenção e multa, com agravantes caso o conteúdo seja divulgado.
- Esfera Civil: A violação da privacidade pode gerar o dever de indenizar o parceiro por danos morais.
- Esfera Processual: Provas obtidas ao “mexer no celular escondido” são consideradas ilícitas e não têm validade em processos judiciais, como ações de divórcio ou disputa de guarda.
Os dados mostram ainda um recorte de gênero: as mulheres são mais propensas a investigar o aparelho, representando 65% dos casos gerais, contra 57% dos homens.
O Lado Psicológico: O que Motiva a Invasão?
Se o Direito pune, a Psicologia tenta entender o que leva ao clique proibido. Para o Dr. Jones Barreto Corrêa, psicólogo da Afya Montes Claros, o comportamento é um sintoma de como o indivíduo lida com posse e insegurança.
“Muitas vezes, a pessoa enxerga o parceiro como sua única fonte de sentido na vida, e o medo da perda gera um desamparo difícil de suportar”, explica o Dr. Jones. Ele aponta que traumas de relações passadas e a dificuldade em reconhecer a individualidade do outro transformam o celular em um objeto de controle.
O Diálogo como Antídoto
A pesquisa indica que a espionagem digital raramente termina bem: 25% dos entrevistados brigaram após a descoberta e 16% encontraram mentiras. A solução, segundo especialistas, não está na senha compartilhada, mas no fortalecimento da confiança subjetiva. “O diálogo permite esclarecer expectativas e desejos, abrindo caminho para um vínculo mais satisfatório ou para a decisão consciente de interromper a relação”, conclui o psicólogo.
Resumo da Prática no Brasil
| Comportamento | Índice de Brasileiros |
|---|---|
| Já acessaram o celular do parceiro | 61% |
| Acessaram sem autorização | 41% |
| Brigaram após descobrir algo | 25% |
| Instalaram apps de espionagem | 3% |