Pauta sobre regulação das redes sociais circula na Casa Branca e amplia tensões com ministros do…
Categoria: Direito e Justiça

STJ firma posição: bens no exterior ficam fora do inventário no Brasil
Decisão da Terceira Turma reforça limites da jurisdição nacional e gera alerta sobre planejamento sucessório internacional…
Gilmar Mendes relembra nomeação ao STF por FHC e defende o diálogo como pilar republicano
Ministro mais antigo da Suprema Corte marca 23 anos de trajetória e exalta importância do ambiente…
Advocacia mais centrada no cliente: tendência ou necessidade?
Para manter relevância, escritórios precisam alinhar excelência técnica à escuta ativa e à visão estratégica O…
TJDFT mantém condenação por homofobia e ameaça a colega de trabalho
Regime de cumprimento da pena é alterado para aberto, mas condenação é integralmente mantida pela 2ª…
Filha se torna advogada e defende a mãe acusada de homicídio após 12 anos de espera
Rosália Maria foi acusada de matar o namorado em 2012; julgamento aconteceu apenas em 2024, com…
Pix Pensão: entenda mecanismo que automatiza o pagamento de pensão alimentícia
De acordo com jurista do CEUB, proposta aprovada na Câmara caminha para modelo mais eficiente da…
AASP emite nota de repúdio contra lacração de celulares de advogados durante audiências
Entidade reforça compromisso com a defesa das prerrogativas e o livre exercício da advocacia A Associação dos…
Francisco Rezek: um jurista entre as nações e as ideias
Obra coletiva celebra os 80 anos do ex-ministro do STF e juiz da Corte de Haia,…