“O reflexo disso é um ambiente de incerteza do direito a ser aplicado” O Supremo Tribunal…
Categoria: Direito e Justiça
DF tem 10 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo
Volume entre janeiro e julho desse ano no estado foi de 2.049 processos novos; no Brasil,…
STJ valida penhora de imóvel alienado por dívida de condomínio
STJ permite penhora de imóvel alienado para quitar dívida de condomínio, com notificação prévia ao credor…
Grandes temas jurídicos em destaque pelo país
O Brasil vive um dos principais momentos do mundo jurídico da atualidade. Grandes temas norteiam o…
Advogada Andressa Gnann busca empoderar mulheres através da Escola de Leoas
Objetivo da iniciativa, que engloba palestras, cursos, mentorias e outras ações, é instruir e inspirar público…
Manifesto em Apoio ao Poli Reúne Representantes da OAB-DF
Nove Presidentes e a Vice do Riacho Fundo Unem Forças em Favor da Candidatura de Paulo…
Fenômeno na Internet, Samer Agi apoia Paulo Maurício e Roberta Queiroz para OAB-DF
O advogado e professor Samer Agi anunciou seu apoio ao pré-candidato à presidência da Seccional do…
Negligenciar atenção aos filhos pode virar caso de Justiça
Abandono afetivo é o nome da ausência, mais frequentemente paterna, na vida de milhares de crianças.…
Lei da Palmada: Os pais podem bater nos filhos?
Por João Valença* A Lei Menino Bernardo, conhecida como Lei da Palmada, é uma importante legislação…