Segundo o STF, dinheiro vai para ‘pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais’.…
Categoria: Direito e Justiça
Em voto, Moraes diz que não cabe ao X recorrer contra bloqueios de perfis
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em votos publicados nesta sexta (30), que não cabe ao…
Brasil tem 112 casos novos todos os dias de estudantes contra o FIES
Total de ações novas teve aumento de 249% entre 2022 e 2023, com uma variação de…
Afinal, Alexandre de Moraes agiu fora da lei?
Jurista avalia denúncias sobre atuação de Moraes no TSE e STF em inquérito das fake news…
Primeira turma de peritos judiciais na área da beleza é formada no Brasil, inaugurando uma nova era do setor
Thaís Giraldelli se torna pioneira no Brasil ao obter certificação de perita judicial para esclarecer questões…
STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas
Por João Victor Murcia* O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a “quebra” da coisa julgada em…
STF tem primeiro fotógrafo com síndrome de Down
Aproximadamente 30 profissionais com deficiência trabalham atualmente em diferentes áreas do Supremo Tribunal Federal, em Brasília…
Senado aprova projeto que classifica atividades de juízes como de risco
A Anamatra está monitorando o andamento da proposta, que retorna à Câmara dos Deputados O Senado…
Carlos Mathias, ex-ministro do STJ, falece aos 85 anos em Brasília
Legado Jurídico: Homenagem ao Ex-Ministro Carlos Fernando Mathias O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…