Lawfare e fortalecimento da instituição democrática

O Judiciário, enquanto poder do Estado, tem uma segunda função primária em um Estado de Direito,…

Vem aí verdadeira devassa nos cartórios de Sergipe

No pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário…

Brasília se despede de Sigmaringa Seixas, o homem que conciliava ideais e afetos

Na manhã em que Brasília amanheceu de luto, um cortejo silencioso percorreu o Campo da Esperança.…

STF é alvo de críticas após divulgar conversa de jornalista com irmã de Aécio Neves

Gilmar Mendes classificou episódio como “ataque à liberdade de imprensa” e “violação do sigilo da fonte”…

Barroso afirma que defenderia Cesare Battisti novamente, se necessário

Indicado ao STF por Dilma Rousseff, advogado justificou sua atuação e defendeu liberdade de imprensa com…