Iniciativa busca conscientizar a população, fortalecer a segurança jurídica e reprimir fraudes na advocacia A Seccional…
Categoria: Direito e Justiça
Filhos rejeitam sobrenomes de pais ausentes e buscam reconhecimento jurídico
Justiça brasileira amplia indenizações por abandono afetivo e autoriza exclusão de sobrenomes. Movimentos internacionais reforçam a…
Justiça suspende compra de iPhones 16 Pro Max para vereadores de Aparecida de Goiânia
Licitação previa aquisição de 25 aparelhos por mais de R$ 11 mil cada; MPGO questionou falta…
Alexandre de Moraes reforça críticas às big techs
Ministro do STF alerta sobre regulamentação global e acusa plataformas digitais de manipulação e lucro sem…
“Da Legitimidade de Parte no Contrato” ganha edição revisada e ampliada
Obra de José Veiga é atualizada pelo Dr. Guilherme Veiga e segue essencial para o estudo…
Holding se torna cada vez mais uma saída para proteção patrimonial
Ainda assim, é preciso planejar bem a ação e entender quando realmente vale a pena abrir…
Liz Dell’Ome: narrativa do “Gold Card” melhora as chances para imigração
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou mudanças no visto de investidor, que deverá passar…
Advogada explica o que deve ser observado durante a visita a um apartamento decorado
Normalmente, os decorados são recheados de itens a título de inspiração, o que pode gerar mal…
Justiça autoriza penhora de bens em residência de devedor
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