Machado Meyer Advogados promove evento sobre direito do consumidor no setor de telecomunicações

O Machado Meyer Advogados promove, no dia 2 de outubro, das 9h30 às 11h30, o evento “Desafios e Perspectivas dos Direitos…

O Direito pode “morrer”? Universidade Suíça diz que sim

Pesquisa revela a percepção de que juízes aplicam a lei de forma seletiva, sendo mais rigorosos…

O novo cenário para as apostas no Brasil

Secretaria da Fazenda estabelece regras rigorosas e prazos para casas de apostas. Advogado especialista comenta o…

Com problemas no pulmão, Dias Toffoli não tem previsão de alta

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi internado na noite de segunda-feira (16/9) com inflamação nos…

Gilmar pede vista e adia julgamento de liberdade de Robinho

Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo. Defesa alega que o…

Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União

Segundo o STF, dinheiro vai para ‘pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais’.…

Em voto, Moraes diz que não cabe ao X recorrer contra bloqueios de perfis

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em votos publicados nesta sexta (30), que não cabe ao…

Brasil tem 112 casos novos todos os dias de estudantes contra o FIES

Total de ações novas teve aumento de 249% entre 2022 e 2023, com uma variação de…

Afinal, Alexandre de Moraes agiu fora da lei?

Jurista avalia denúncias sobre atuação de Moraes no TSE e STF em inquérito das fake news…