Os desembargadores Souza Prudente e Carlos Pires Brandão, da 5ª turma do TRF-1, protagonizaram um bate-boca…
Categoria: Direito e Justiça
Judiciário vê descaso na lei de execução penal
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma…
Estado obrigado a respeitar tratados de direitos humanos
A Convenção de Viena, promulgada pelo Decreto n. 7.030/2009, dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento de…
Brasil vai mal na Comissão de Direitos Humanos
Nos últimos dois anos foram aceitas mais de 20 denúncias de violações de Direitos Humanos, dentre…
Lawfare e fortalecimento da instituição democrática
O Judiciário, enquanto poder do Estado, tem uma segunda função primária em um Estado de Direito,…
Vem aí verdadeira devassa nos cartórios de Sergipe
No pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário…