O Ministério de Portos e Aeroportos lidera iniciativas inéditas dentro da política de sustentabilidade Na manhã…
Categoria: Direito e Justiça
Brasil cai para 80ª posição no ranking global de Estado de Direito
Índice do World Justice Project destaca desafios brasileiros em corrupção, justiça criminal e imparcialidade do Judiciário.…
O primeiro ano de governo do presidente Milei na Argentina
O presidente Javier Milei comemora um ano de governo e recoloca a Argentina no caminho do…
STF determina recolhimento de livro atribuído a Eduardo Cunha
Decisão de Alexandre de Moraes reforça os limites entre liberdade de expressão e direitos à imagem…
Família de menina estuprada por chef faz rifa para contratar advogada
O Chef de cozinha que estuprou menina de 12 anos foi denunciado pelo Ministério Público. O…
O Indiciamento de 37 pessoas pela PF – O Episódio e suas consequências
Os jornais noticiaram o indiciamento de 37 pessoas em decorrência do que foi descoberto pela Polícia…
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Decisão abre caminho para o reconhecimento de vínculos afetivos entre avós e netos, mesmo com a…
Já teve até ‘discussão’ com Moraes: para qual time torcem ministros do STF
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez a sua contribuição para a…
Julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Idec espera que STF proteja consumidores e declare a constitucionalidade do artigo 19, conformado à interpretação…