A licença-gestante (ou licença-maternidade) foi criada com dois objetivos iniciais: resguardar a saúde da gestante nos…
Categoria: Direito e Justiça
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres trans
Em decisão inédita e histórica, a Sexta Turma do STJ gerou jurisprudência para que a Lei…
Compartilhar fotos da mulher flagrada com morador de rua pode ser crime
Falamos com o advogado Robert Beserra sobre as imagens que tem sido compartilhadas na rede e…
Núcleo de Práticas Jurídicas auxilia na formação de estudantes e leva Justiça a pessoas carentes
Serviços são oferecidos gratuitamente à população em todos o país Segundo dados de uma pesquisa feita…
Os impactos da alienação parental na criança e as consequências para o/a alienante
Você já ouviu falar em alienação parental? É qualquer interferência no desenvolvimento mental da criança ou…
Personal e mulher criticam falas ‘ofensivas’ de sem-teto: ‘Ultrajante’
A família da mulher encontrada dentro de um carro com um homem em situação de rua…
Cármen Lúcia destaca necessidade de transformar a administração pública no pós-pandemia
Ministra do Supremo Tribunal Federal discursou sobre os desafios advindos com o isolamento social e comentou…
Censo jurídico aponta que ESG ainda não é prioridade no setor
Na quinta edição, mais de mil profissionais participaram do estudo promovido pela Projuris Aspectos como a…
“Cale a boca a senhora”, grita juíza a promotora em Júri
A juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia protagonizaram…