Julgamento avaliará impactos da medida na redução da violência e divide opiniões entre especialistas e autoridades…
Categoria: Direito e Justiça
Deputado critica segurança em Brasília após ser barrado no STF
Deputado do PL afirmou que foi impedido de entrar no plenário e reclamou da atuação da…
OAB/DF lança campanha para combater golpe do falso advogado
Iniciativa busca conscientizar a população, fortalecer a segurança jurídica e reprimir fraudes na advocacia A Seccional…
Filhos rejeitam sobrenomes de pais ausentes e buscam reconhecimento jurídico
Justiça brasileira amplia indenizações por abandono afetivo e autoriza exclusão de sobrenomes. Movimentos internacionais reforçam a…
Justiça suspende compra de iPhones 16 Pro Max para vereadores de Aparecida de Goiânia
Licitação previa aquisição de 25 aparelhos por mais de R$ 11 mil cada; MPGO questionou falta…
Alexandre de Moraes reforça críticas às big techs
Ministro do STF alerta sobre regulamentação global e acusa plataformas digitais de manipulação e lucro sem…
“Da Legitimidade de Parte no Contrato” ganha edição revisada e ampliada
Obra de José Veiga é atualizada pelo Dr. Guilherme Veiga e segue essencial para o estudo…
Holding se torna cada vez mais uma saída para proteção patrimonial
Ainda assim, é preciso planejar bem a ação e entender quando realmente vale a pena abrir…