Empresas denunciam ordem de bloqueio de conta de Rodrigo Constantino e alegam violação de direitos; movimento…
Categoria: Direito e Justiça
Juíza é demitida no RS após emitir 2 mil decisões com “modelo padrão”
Magistrada teria manipulado produtividade com sentenças copiadas e reativação de processos já julgados. Demissão foi determinada…
Justiça da Flórida emite nova intimação contra Alexandre de Moraes
Empresas ligadas a Donald Trump acusam ministro do STF de censura por bloqueios nas redes sociais…
Inovação na Prática: UniEURO dá o pontapé inicial em Pós-Graduação em Inteligência Artificial no Direito
O primeiro dia de aula da 1ª Pós-Graduação em Inteligência Artificial no Direito, oferecida pela UniEURO, marca…
Decisão inédita do STF suspende cobrança do IOF e surpreende tributaristas
Com a suspensão dos decretos do Executivo e do Legislativo, Supremo cria situação excepcional para caso,…
Moraes vê “séria dúvida” sobre natureza do decreto do IOF e alerta para possível desvio de finalidade
Ministro do STF afirma que impacto financeiro pode indicar inconstitucionalidade caso medida tenha caráter exclusivamente arrecadatório…
TJDFT mantém condenação de homem que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos
Réu causou prejuízo superior a R$ 53 mil ao negociar terrenos sem autorização; pena será cumprida…