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Categoria: Direito e Justiça
Justiça da Itália nega extradição de ex-assessor de Moraes por dúvidas sobre imparcialidade no Brasil
Corte de Apelação de Catanzaro apontou riscos ao direito de defesa e questionou acúmulo de funções…
Lançado em Brasília por advogadas e juristas renomadas, livro ‘STJ por Elas’ debate jurisprudência e direitos das mulheres
Obra organizada pela Ministra Daniela Teixeira, Nara Ayres Britto, Priscila Machado Akerman, Melina Fachin e Edilene…
PF intima Flávio Bolsonaro a entregar passaportes por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Decisão fixa prazo de 24 horas para entrega de documentos e proíbe parlamentar de se comunicar…
Alexandre de Moraes determina bloqueio de R$ 6 bilhões de advogado brasiliense
Decisão do ministro do STF atinge Willer Tomaz em inquérito sobre lavagem de dinheiro que investiga…
STJ firma contrato de R$ 12,6 milhões para compra de SUVs de luxo para ministros
Aquisição de 35 veículos do modelo Toyota SW4 atenderá aos gabinetes dos magistrados, além da Presidência…
Vídeo de 2022 com declaração de voto em Lula volta a circular após decisão de ministra do TSE
Estela Aranha, que barrou o púlpito vazio no debate da TV Globo, participou de ato com…
Ministra do TSE que vetou púlpito vazio no debate da Globo atendeu a governo do qual fez parte
Estela Aranha alegou “perigo de dano” à imagem de Lula a poucos dias do pleito; magistrada…
O populismo do voto: do Bolsa Família à MP das bets
Por Ives Gandra da Silva Martins – Foto: Andreia Tarelow O Bolsa Família é um programa…