Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que embate entre Brasil e EUA sobre tarifas “não cabe ao Judiciário”
Diante da crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de tarifas de 50% por parte do governo Donald Trump, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, se pronunciou brevemente, justificando o silêncio da Corte sobre o assunto.
“Esse é um tema para a política e a diplomacia. Não cabe ao Judiciário se pronunciar”, disse Barroso, em declaração ao colunista Radar, da revista Veja.
A fala do ministro ocorre no momento em que o ex-presidente americano justifica o aumento tarifário com base nas decisões do STF — especialmente aquelas que impactaram juridicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF como alvo indireto de Trump
Na última semana, Donald Trump afirmou publicamente que o Brasil “não está sendo justo” com os EUA e que o atual governo brasileiro trata Bolsonaro com injustiça, sugerindo que a Suprema Corte do Brasil estaria perseguindo o ex-presidente. As falas foram vistas como uma tentativa de transformar uma pauta judicial brasileira em pressão comercial internacional.
Mesmo com a instrumentalização do STF no discurso de Trump, Barroso manteve uma postura de discrição institucional, reforçando que a Corte não deve entrar em disputas políticas internacionais.
“O Judiciário deve se manter dentro do seu papel constitucional. As relações internacionais e comerciais são prerrogativas do Executivo e da diplomacia brasileira”, reforça um interlocutor próximo ao ministro.
Gilmar Mendes reage
Apesar do silêncio de Barroso, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, divulgou um texto contundente em defesa da atuação da Corte. No artigo, Mendes relembra os ataques à democracia promovidos por aliados de Trump e critica o uso político da justiça por interesses internacionais.
“A história se repete. Aqueles que atentaram contra a democracia brasileira agora recorrem ao apoio externo como escudo contra a responsabilidade jurídica”, escreveu o ministro.