Pedido à OEA destaca preocupação com censura e abusos de autoridade
deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, revelou ter recebido denúncias de supostas “violações de direitos humanos” no Brasil relacionadas a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações obtidas pelo Metrópoles, a Câmara dos Estados Unidos encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento, assinado por Cris Smith, destaca preocupações referentes ao bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web, efetuado por Moraes.
Durante uma reunião da subcomissão do Congresso americano, Cris Smith afirmou ter recebido “graves alegações” de violações dos direitos humanos no Brasil. A carta contendo tais denúncias foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
O deputado norte-americano destacou a necessidade de a CIDH compartilhar informações sobre as supostas violações dos direitos humanos no Brasil, ressaltando a importância do mandato da entidade em promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Além disso, Smith questionou o comitê da OEA sobre as medidas adotadas em relação à situação no Brasil e como o Congresso dos EUA poderia atuar na questão. Este pedido ocorre após o recente relatório divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, que acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais.
De acordo com o Metrópoles, as decisões sigilosas de Alexandre de Moraes têm gerado controvérsias, com críticos questionando a justificativa do ministro de que tais medidas são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito. O desdobramento dessas denúncias e as respostas da OEA serão acompanhados de perto nos próximos dias para avaliar seu impacto e possíveis desdobramentos.
