O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição. A declaração ocorreu no lançamento do livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas.
Mencionando os convites que circularam nas redes sociais para os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o magistrado disse que o avanço tecnológico é fundamental, mas traz consequências que requerem atenção, principalmente no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos.
O livro aborda a dificuldade de controlar e regular as tecnologias, sobretudo com o uso da inteligência artificial. Reunindo contribuições de profissionais da área, a obra traz uma combinação entre o Direito e conceitos de modernidade e democracia.
A solenidade de lançamento foi realizada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, acervo do STF, e contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Cristiano Zanin.
Foto: Felipe Sampaio/STF