Com audiências públicas, por exemplo, CLDF acolhe demandas da comunidade para criar matérias legislativas que melhoram dia a dia do cidadão
Nos primeiros seis meses de 2023, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou 450 Projetos de Lei, dos quais 131 foram aprovados e viraram Leis sobre temas como inclusão social, educação, saúde e combate à violência contra a mulher. Isso porque, para garantir uma maior representação de pautas sociais e prática da democracia, a CLDF tem uma equipe diversa, composta por parlamentares de diferentes posicionamentos políticos. Assim, abriga pensamentos e opiniões, por vezes divergentes, o que incentiva o acolhimento de múltiplas bandeiras e defesa abrangente de direitos sociais.
Para aproximar, ainda mais, a comunidade dos trabalhos da CLDF, a Casa criou a campanha institucional com o tema Bandeiras. Seguindo o conceito “Por cada um, por todos nós”, a ação reforça a missão da Casa em abraçar movimentos sociais e as “bandeiras” de cada cidadão. E, também, defender direitos sociais, que são “educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados”, conforme a Constituição Brasileira.
O objetivo dessa ação é fortalecer a CLDF como “a casa de todas e todos”. Ou seja: trabalhar para melhorar o dia a dia de cada cidadão, com políticas públicas mais inclusivas e que refletem verdadeiramente a comunidade do DF. Com isso, consegue diminuir o cenário de desigualdade socioeconômica no Distrito Federal, o que é um grande desafio.
Contudo, os deputados distritais não trabalham sozinhos: a população participa ativamente na criação das matérias legislativas. De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 56 audiências públicas. Todas abrem um espaço para o diálogo, em que a comunidade aponta demandas e sugestões diretamente aos parlamentares.
Em abril, por exemplo, a CLDF ouviu a população sobre o incentivo da arte como combate à violência escolar. O evento na Escola Parque da 303/304 Norte contou com políticos, especialistas em educação e em segurança e representantes da comunidade escolar.
Com uma dinâmica similar, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa convidou estudantes do Ensino Médio para apontarem problemas estudantis e discutir sugestões de melhoras para o ambiente escolar com os deputados distritais.
Nesse contexto, ocorrem as sessões itinerantes da Câmara Legislativa do DF, a “Câmara nas Cidades”, em que são debatidas propostas de interesse da comunidade, o que gera ideias e demandas para matérias legislativas, fazendo a legislatura mais próxima do que a população precisa.