Titular da pasta dos Transportes destaca aumento nos investimentos para 2024 e a atuação para reconstruir rodovias no Rio Grande do Sul durante conversa com radialistas
O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou o aumento dos investimentos no setor de rodovias no país para 2024 no programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 20 de junho. Durante uma hora de bate-papo com radialistas de todas as regiões do país, ele também atualizou a situação das estradas no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o estado gaúcho chegou a ter 125 pontos de interrupção nas rodovias federais decorrentes das enchentes. Com a atuação da pasta dos Transportes, 122 pontos já foram liberados e o trabalho segue para que, ainda neste mês, o tráfego das outras regiões seja aberto.
Em relação aos investimentos no estado, Renan Filho reiterou os repasses feitos pelo Governo Federal em 2023 e em 2024. “No ano passado, em 2023, antes dessa catástrofe, nós investimos R$ 1,38 bilhão. Já foram quase três vezes mais recursos aplicados no Rio Grande do Sul do que no ano de 2022. E este ano, com a edição da Medida Provisória, nós temos R$ 2,88 bilhões em orçamento para dar sequência a todas as obras estruturantes que estão sendo realizadas no estado”, declarou o ministro.
Mencionando a continuidade de obras estruturantes, o ministro destacou algumas, como a duplicação da BR-290, a conclusão da duplicação da BR-116, as obras do Complexo Rio dos Sinos – Scharlau, construção de pontes, as intervenções na região de Santa Maria e a travessia de Ijuí. “Agora, o trabalho é pegar a infraestrutura que foi avariada e reconstruir toda ela e tem vários tipos de obras, muitos tipos de obras diferentes. Mas, para isso, a gente tem expertise técnica, o Ministério dos Transportes conhece e o Governo Federal disponibilizou os recursos”, disse Renan Filho.
“O povo gaúcho pode ter certeza que a infraestrutura avariada será reconstruída e, mais que isso, nós daremos continuidade a todas as obras de infraestrutura para impulsionar a recuperação do estado nesses próximos anos”, enfatizou o ministro.
INVESTIMENTOS – Em todo o país, o investimento será de aproximadamente R$ 24 bilhões para cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além de otimizar 14 contratos e gerar investimento adicional de R$ 110 bilhões. “A otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil. Nós estamos otimizando, estamos muito otimistas. Isso vai significar mais obra para o povo brasileiro, mais investimento, mais emprego, mais capacidade de desenvolvimento, mais segurança nas estradas. É por isso que a gente aposta nesse caminho”, declarou Renan Filho.
Com o exemplo de Minas Gerais, o ministro destacou o fortalecimento dos investimentos que resultaram na melhoria da qualidade das rodovias. “Nós voltamos a fortalecer o investimento. A boa nova é que Minas Gerais voltou a melhorar a qualidade da sua malha viária. Subiu de 42% para 51% as rodovias consideradas boas e derrubamos as ruins ou péssimas de 32% para 18%. Isso significa dizer que a estrada responde a priorização e a investimento”, exemplificou.
“Por que o Brasil está reduzindo mortes? Porque o investimento está aumentando, tanto público quanto privado. E a gente precisa aumentar mais, porque infelizmente o trânsito brasileiro é um dos que mais mata no mundo. Mas a maior parte das mortes não ocorre nas rodovias federais, ocorre dentro das cidades”, disse, ao destacar a importância dos investimentos na infraestrutura para reduzir acidentes e mortes.
CONCESSÕES DE RODOVIAS – O ministro Renan explicou, ainda, sobre os leilões para a concessão de rodovias previstos para o segundo semestre deste ano. “Este ano a gente espera fazer 12 leilões de concessão de rodovia. O termo não é privatização, porque privatização significa venda. O segredo é somar esforços. Mais recursos públicos, que o presidente Lula garantiu com a PEC da Transição e com o novo arcabouço fiscal, e maior capacidade de atrair investimento privado para melhorar mais rápido a nossa infraestrutura”, afirmou o titular dos Transportes.
“A gente não vende a rodovia, a gente concede, o privado recebe aquele ativo, faz investimentos e depois do final do contrato ele retorna para o poder público. Porque a nossa constituição diz que estradas são bens inalienáveis, eles não podem ser vendidos”, explicou.
Um dos destaques neste ano foi a realização do primeiro leilão de 2024 do trecho Belo Horizonte – Juiz de Fora da BR-040. O próximo leilão no estado mineiro está previsto para o dia 29 de agosto. “A gente vai realizar agora, marcado para agosto, o leilão da BR-381, que é conhecida como a ‘rodovia da morte’, de Belo Horizonte até Governador Valadares. Essas duas rodovias vão levantar R$ 10 bilhões de investimento em infraestrutura porque, como tem alto fluxo, elas precisam de um investimento maior”, disse Renan.
Em uma explicação sobre os contratos de concessão de rodovias, o ministro esclareceu sobre a execução das obras pelo vencedor do leilão. “Os contratos são de 25 anos e as obras acontecem sobretudo entre o terceiro e o décimo ano do contrato. O vencedor do leilão precisa detalhar os projetos, retirar licenças ambientais, conhecer o trecho, se preparar para fazer a obra. Agora, nos novos leilões, só há cobrança depois do restabelecimento completo da qualidade do pavimento existente. E aí há um investimento já inicial”, disse.
O programa “Bom Dia, Ministro” é realizado semanalmente em uma parceria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília (EBC); Rádio Cidade em Dia (Criciúma/SC); Rádio Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Rádio CBN (Goiânia/GO); Rádio Gaúcha Serra (Caixas do Sul/RS); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP) e Rede Aleluia.
Confira os principais pontos da entrevista
RODOVIAS GAÚCHAS – O impacto foi muito grande, mas a resposta também foi rápida e o estado do Rio Grande do Sul gradativamente vai se recuperando nessa grande catástrofe. Quase R$ 3 bilhões para 2024 contra R$ 500 milhões no ano de 2022, essa é a grande diferença e por isso as pessoas começam a perceber no Brasil inteiro a recuperação das rodovias federais. No primeiro momento, nós limpamos as rodovias e restabelecemos o fluxo. Houve uma avaria da própria infraestrutura e em parcelas delas, das estradas, nós vamos ter que reconstruir toda a infraestrutura. A gente tem recurso para isso. O fundamental é que as pessoas saibam que, em trechos das grandes cidades, a gente já vive alguma dificuldade de trânsito com a infraestrutura sem a avaria, com a infraestrutura avariada isso aumentou mais a dificuldade, mas não houve interrupção que interrompesse, por exemplo, o abastecimento de alimentos, de remédios, a chegada de combustível.
CONCESSÕES – Conceder rodovias é o caminho adotado no mundo inteiro, inclusive nos países mais ricos. A gente concede as rodovias onde estão colocados os maiores fluxos. Muitas vezes quem paga, sobretudo, é o setor produtivo, que não reclama, porque o pedágio é muito barato perto de um pneu furado. Então, se a rodovia estiver em boas condições, isso reduz o custo do Brasil. Nós vamos licitar a BR-040 entre Goiás e Minas Gerais, também que é o que chamamos de Rota dos Cristais, que sai de Belo Horizonte até Cristalina, aqui no entorno de Brasília. Tem a Rota Sertaneja, que são as BR-153 e 262, entre Goiás e Minas Gerais. Tem a Rota do Zebu, que é a BR-262, que liga o Triângulo Mineiro a Belo Horizonte. Tem dois lotes de rodovias do Paraná, o ano passado nós licitamos dois, esse ano vamos licitar mais dois. Tem também a Rota Verde, que é lá a BR-060 e a BR-452, ali na região de Jataí, em Goiás, e a Rota Agronorte, que é a BR-364, cortando o estado de Goiás, todo o Mato Grosso, chegando até o estado de Rondônia. Só esses leilões visam levantar R$ 61 bilhões de investimentos.
MORRO DOS CAVALOS – O Morro dos Cavalos tem uma rodovia que é externa ao Morro e a ideia é construir um túnel para garantir mais segurança para as pessoas. É uma obra que deve gerar em torno de R$ 1 bilhão. Nós conversamos com a bancada federal ontem e estamos utilizando o contrato de concessão da BR-101. A utilização desse contrato vai garantir uma série de obras novas na BR-101 que totalizarão R$ 8 bilhões e essa obra do Morro dos Cavalos estará inserida. Esse processo ainda não está 100% concluído porque nós ainda estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União para garantir as condições da inclusão dessas obras e a otimização do contrato. A BR-101 é uma rodovia muito importante no país todo e é a principal conexão.
BR-381 – O leilão é em agosto e eu queria dizer que a expectativa do Ministério dos Transportes é que dessa vez o leilão vai ser exitoso. Nós vamos levantar ali um volume de investimentos capaz de duplicar desse ponto onde nós vamos fazer as obras públicas até Governador Valadares e transformar a rodovia da morte numa rodovia muito mais segura para as pessoas, muito mais ágil para o cidadão de maneira geral e para a economia. Estamos animados tanto para fazer a obra pública quanto para ter um leilão exitoso e virarmos a página histórica desses desafios que o povo mineiro e brasileiro, porque a 381 é uma rodovia importante para o Brasil, é importantíssima para o desenvolvimento do país como um todo.
ROTA BRASÍLIA – GOIÂNIA – Nós estamos discutindo a otimização do contrato dessa rota Brasília – Goiânia, que é uma rota viável e que permite novos investimentos. A otimização do contrato pode garantir a obra mais rápido. O anel rodoviário de Goiânia já tem projeto e ele poderia ser reinserido nesse contrato de concessão, isso está em discussão. E as outras, a Concebra, as outras concessões de Goiás, que estão com algum desequilíbrio, alguns trechos serão relicitados, como por exemplo a 262, a Roda Zebu, que é aquela que liga o triângulo até Belo Horizonte, e outros, os contratos serão otimizados. O Brasil fez, historicamente, 24 concessões apenas da década de 90 até hoje, uma por ano, era muito pouco. Veja que a gente está tentando fazer 10 leilões esse ano, para aumentar a capacidade do investimento privado em infraestrutura, porque o Brasil precisa. Agora, dessas 24 que fez para trás, pela curva de aprendizagem, uma parte dessas concessões estavam desequilibradas. Nós estamos otimizando esses contrato.
CAXIAS DO SUL – Nós vamos fazer investimentos estruturantes nas rodovias, além de reconstruir, a reconstrução será com obras mais resilientes. Por exemplo, a ponte sobre o Caí a qual você se referiu ali entre Nova Petrópolis e Caxias, ela será uma ponte mais elevada com cerca de um metro e vinte de elevação com relação à ponte anterior por conta da elevação do rio que também foi a mais alta. Vamos instalar uma ponte para as pessoas terem uma passagem mais fácil entre Caxias e Nova Petrópolis. Faremos também várias outras obras de contenção de encostas. Na BR-470 são as obras mais importantes ali entre Bento Gonçalves e Veranópolis, uma estrada que precisa de obra de contenção. Nessa Medida Provisória que o presidente Lula editou, de R$ 1,2 bilhão tem um bom volume de obras para contenção de encostas, que são obras das mais caras, mas são obras muito importantes e muito relevantes.
OTIMIZAÇÃO – Com isso, a gente vai ter condição de botar todos esses contratos desequilibrados para voltar a performar. O primeiro vai ser a Eco101 lá no Espírito Santo, mas também tem a BR-163 em Mato Grosso do Sul, tem a BR-116 na Bahia, a Via Bahia, que é considerada uma das piores rodovias do país. Então a otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil, porque a tentativa anterior que era a relicitação na verdade virou um eufemismo para obra parada, tentava se licitar, não conseguia e as pessoas ficavam com a obra parada, então nós estamos otimizando, estamos muito otimistas com isso.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República