STJ firma posição: bens no exterior ficam fora do inventário no Brasil

Decisão da Terceira Turma reforça limites da jurisdição nacional e gera alerta sobre planejamento sucessório internacional…

PF apreende dois Porsches com suspeito de operar para lobista investigado por corrupção no STJ

Diego Cavalcante é alvo da Operação Sisamnes; investigações apontam movimentação de R$ 6,5 milhões e saques…

STJ mantém condenação de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-governador do DF…

STJ valida penhora de imóvel alienado por dívida de condomínio

STJ permite penhora de imóvel alienado para quitar dívida de condomínio, com notificação prévia ao credor…

Carlos Mathias, ex-ministro do STJ, falece aos 85 anos em Brasília

Legado Jurídico: Homenagem ao Ex-Ministro Carlos Fernando Mathias O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…