STJ publica anulação da condenação de Adriana Villela no “Crime da 113 Sul”

Corte reconhece cerceamento de defesa e manda processo voltar à 1ª instância; MPDFT deve recorrer O Superior Tribunal de Justiça…

Zanin devolve ao STJ investigação sobre corrupção no TJMS

Inquérito da Polícia Federal apura suposto comércio de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Mato…

Entenda como fica a situação de Adriana Villela após anulação de júri

STJ anulou condenação de 61 anos, mas arquiteta segue como ré no caso do triplo homicídio…

STJ firma posição: bens no exterior ficam fora do inventário no Brasil

Decisão da Terceira Turma reforça limites da jurisdição nacional e gera alerta sobre planejamento sucessório internacional…

PF apreende dois Porsches com suspeito de operar para lobista investigado por corrupção no STJ

Diego Cavalcante é alvo da Operação Sisamnes; investigações apontam movimentação de R$ 6,5 milhões e saques…

STJ mantém condenação de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-governador do DF…

STJ valida penhora de imóvel alienado por dívida de condomínio

STJ permite penhora de imóvel alienado para quitar dívida de condomínio, com notificação prévia ao credor…

Carlos Mathias, ex-ministro do STJ, falece aos 85 anos em Brasília

Legado Jurídico: Homenagem ao Ex-Ministro Carlos Fernando Mathias O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…