Com voto de Luiz Fux, Primeira Turma tem unanimidade pela pena em regime fechado, perda do…
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Moraes concede prisão domiciliar humanitária a idoso condenado pelos atos de 8 de janeiro
Miguel Candido da Silva, de 73 anos, havia sido condenado a 14 anos de prisão pela…
Mensagens e cartas revelam tentativa de aproximação do PCC a ministro do STF
Investigação do Gaeco aponta que liderança da facção tentou, sem sucesso, assediar Kassio Nunes Marques para…
STF forma maioria para condenar Débora dos Santos por vandalismo em estátua da Justiça
Ministros divergem sobre a pena: Alexandre de Moraes e Flávio Dino defendem 14 anos, enquanto Luiz…
Alexandre de Moraes participou de 91% das decisões penais no STF desde 2017
Ministro relator de casos como o 8 de Janeiro teve atuação dominante em ações penais, com…
STF mantém Daniel Silveira em regime semiaberto
Ex-deputado continuará dormindo na prisão e não terá direito a novo livramento condicional, decide Corte O Supremo…
PGR pede prisão domiciliar para mulher que pichou “Perdeu, mané” na estátua da Justiça
Débora Rodrigues é ré pelos atos de 8 de Janeiro; parecer de Paulo Gonet destaca que…
STF retoma julgamento da ADPF das favelas e reacende debate sobre letalidade policial no Rio
Julgamento avaliará impactos da medida na redução da violência e divide opiniões entre especialistas e autoridades…