Ministro deu 5 dias para a PGR se manifestar sobre pedido de prisão por coação no curso do processo;…
Tag: stf
Trump barra entrada de Paulo Gonet nos EUA com passaporte português
Procurador-geral, que tem dupla nacionalidade, já estava impedido de viajar com o passaporte brasileiro; decisão ocorre…
Lula veta mudança na Ficha Limpa que beneficiava Arruda
Presidente barra trechos que reduziam inelegibilidade e impediam retroatividade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou partes…
STF nega pedido de coronel e mantém ação contra oficiais da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o pedido do coronel Jorge Eduardo Naime, da Polícia Militar do…