Estabelecimentos têm 10 dias para apresentar justificativa; multas podem chegar a R$ 50 mil por posto
O Procon do Distrito Federal notificou 56 postos de combustíveis que apresentaram reajuste no preço da gasolina na última semana, sem justificativa plausível. A operação, iniciada no dia 3 de julho, teve como objetivo identificar possíveis práticas abusivas contra o consumidor.
Segundo o órgão, os proprietários dos postos têm um prazo de 10 dias para apresentar documentos que justifiquem o aumento. Caso não comprovem a necessidade do reajuste, poderão ser multados em até R$ 50 mil cada.
Aumento de até R$ 0,50 sem justificativa aparente
Durante a fiscalização, agentes do Procon-DF visitaram 81 postos de combustíveis, o que representa cerca de 25% do total de estabelecimentos do setor no Distrito Federal.
As equipes solicitaram notas fiscais de compra e venda da gasolina e constataram que não houve variação significativa nos preços repassados pelas distribuidoras.
“Foi identificada uma variação de apenas R$ 0,02 a R$ 0,05 no preço de aquisição, o que **não justifica aumentos de até R$ 0,50 no litro da gasolina cobrados ao consumidor”, afirmou o Procon em nota.
Penalidades e próximos passos
Caso os postos notificados não consigam comprovar legalmente os motivos do reajuste, será aplicada multa média de R$ 50 mil por unidade, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-DF reforçou que continua monitorando os preços praticados na capital federal e que novas fiscalizações serão feitas nas próximas semanas.
“A atuação do Procon visa coibir aumentos abusivos e proteger o consumidor do DF de práticas irregulares no mercado de combustíveis”, destacou o órgão.