Servidora do Iphan em Ouro Preto foi exonerada após impedir obras da prefeitura na cidade, que é patrimônio tombado. Grass assinou demissão
A Polícia Federal (PF) investiga se o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (foto em destaque), e o prefeito de Ouro Preto (MG), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, cometeram crimes contra o patrimônio cultural, prevaricação e advocacia administrativa. O foco das apurações é a exoneração sumária da chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, fato que ocorreu após ela ter autuado a prefeitura por intervenções não autorizadas em patrimônio tombado.
No pedido pela abertura de inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF)argumenta que a exoneração da servidora seria uma retaliação do prefeito junto com Leandro Grass, motivada pelas ações de fiscalização que teriam desagradado o político. A demissão da servidora ocorreu em 27 de outubro de 2023, e o desembargador federal Rubens Rollo d’ Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), autorizou a instauração da investigação em março de 2024. A apuração permanece em curso no dias atuais.
“Tais fatos deixam claro que a servidora, após exercer com zelo, dedicação, ética, proatividade e profissionalismo em prol da defesa do patrimônio cultural – razão pela qual foi inclusive enviado ao mesmo presidente do Iphan em 28/09/2023, ofício do MPF solicitando que fosse realizada menção honrosa em seu registro funcional – sofreu perseguição política devido à sua atuação digna, ética e profissional”, alega a promotora responsável pelo caso em ofício inicial.