Candidato do Novo ao GDF defende estímulo ao comércio de bairro e construção civil, além de plano habitacional focado em assistência técnica e regulação fundiária.
Por O Brasiliense
Em agenda de campanha realizada no último sábado (12/9), em Ceilândia, o candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) pelo partido Novo, Kiko Caputo, anunciou a proposta de ampliar significativamente os recursos destinados a programas de assistência e reforma habitacional, com destaque para o Programa Material de Construção (PMC).
Segundo Caputo, o fortalecimento de iniciativas voltadas para a restauração e melhoria estrutural das moradias atua em duas frentes: assegura o direito à habitação digna para famílias vulneráveis e impulsiona a economia local ao movimentar pequenos comércios e profissionais autônomos da construção civil.
“A gente quer colocar muito dinheiro em cima dessa iniciativa. Com isso, o cidadão vai contratar um pedreiro, um servente e, às vezes, um arquiteto ou engenheiro para uma reforma estrutural. Também vai fazer girar a construção civil e as lojas de materiais de construção, que geram bastante emprego e pagam muito imposto para o governo. É um ciclo virtuoso que faz toda a economia girar em benefício de todo o Distrito Federal”, afirmou a liderança do Novo.
Como Funciona o PMC no DF
Executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o BRB Banco de Brasília, o PMC atende famílias afetadas por tragédias climáticas (chuvas, alagamentos e deslizamentos), incêndios ou remoções de áreas de risco:
- Valor Atual do Benefício: R$ 15 mil concedidos em parcela única.
- Destinação: Compra exclusiva de insumos básicos de construção civil em estabelecimentos credenciados na rede local.
Diretrizes do Plano Habitacional de Kiko Caputo
A proposta para a área habitacional engloba metas estruturantes organizadas em seis pilares estratégicos:
- Diversificação de Modelos: Combinação de Habitações de Interesse Social (HIS) com locação social, uso de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), requalificação de imóveis e fortalecimento do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis).
- Fila Transparente e Priorização Social: Prioridade objetiva no cadastro habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparentais, idosos, pessoas com deficiência e populações removidas de áreas de risco.
- Assistência Técnica (ATHIS): Orientação gratuita de engenheiros e arquitetos do Estado para reformas, ampliações e adequações de saneamento e acessibilidade em lares de baixa renda, em conformidade com a Lei nº 11.888/2008.
- Regularização Fundiária (Reurb): Concessão de escrituras atrelada à entrega simultânea de infraestrutura básica (saneamento, iluminação pública, pavimentação e transporte).
- Conceito de Bairros Completos: Planejamento de novos conjuntos habitacionais integrados a creches, escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pontos de comércio local.
- Combate à Grilagem: Emprego de geotecnologias e inteligência territorial para monitoramento contínuo contra ocupações irregulares e preservação do patrimônio fundiário do DF.