Justiça brasileira amplia indenizações por abandono afetivo e autoriza exclusão de sobrenomes. Movimentos internacionais reforçam a tendência de romper laços com genitores ausentes
O peso de um sobrenome vai além da identidade: pode carregar mágoas, ausências e cicatrizes emocionais. Um movimento crescente, tanto no Brasil quanto no exterior, mostra filhos rejeitando a herança nominal de pais que não estiveram presentes. O Judiciário brasileiro tem reconhecido essa realidade, concedendo indenizações por abandono afetivo e permitindo a retirada de sobrenomes do registro civil.
Casos internacionais reforçam essa tendência. Vivienne Jolie-Pitt, filha dos astros Angelina Jolie e Brad Pitt, suprimiu o sobrenome do pai. Suri Cruise, filha de Tom Cruise e Katie Holmes, também tomou essa decisão. Essas escolhas representam um rompimento definitivo com a figura paterna ausente.
No Brasil, a Justiça reconhece o abandono afetivo como dano moral indenizável. Filhos que comprovam os prejuízos emocionais causados pela ausência parental têm recebido compensações que chegam a R$ 200 mil. Além disso, decisões recentes permitem a exclusão de sobrenomes do registro civil, garantindo autonomia sobre a identidade.
Em um julgamento recente, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) autorizou que uma mulher removesse o sobrenome paterno. O tribunal reconheceu que manter o nome do pai ausente era uma lembrança constante de sofrimento desnecessário.
Especialistas destacam que essa mudança vai além do simbolismo. “Não se trata de obrigar um pai ou uma mãe a amar, mas de reconhecer juridicamente o impacto devastador da ausência. O abandono afetivo pode ser reparado não só emocionalmente, mas também na Justiça”, afirma Tatiana Naumman, advogada especializada em Direitos das Mulheres e questões de gênero.
À medida que a sociedade evolui, o direito acompanha suas transformações. Para muitos, excluir um sobrenome é mais do que uma questão de identidade: é um ato de libertação e reparação emocional. A Justiça brasileira, ao reconhecer essas dores, avança rumo a um amparo mais humano e equitativo.