STJ anulou condenação de 61 anos, mas arquiteta segue como ré no caso do triplo homicídio da 113 Sul
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que havia condenado a arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão pelo triplo homicídio dos pais, José Guilherme e Maria Villela, e da funcionária Francisca Nascimento da Silva, em 2009.
Com a decisão, o processo volta à fase inicial da instrução penal, após o recebimento da denúncia pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No entanto, o caso ainda depende da publicação do acórdão, que será redigido pelo ministro Sebastião Reis.
O MPDFT terá até cinco dias para recorrer da decisão. O promotor do caso, Marcelo Leite, já confirmou que apresentará embargos de declaração para que o próprio STJ reanalise o julgamento. Dependendo do resultado, o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes de retornar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O que pode acontecer no TJDFT
Quando o processo voltar ao TJDFT, novas provas poderão ser apresentadas. O juiz responsável decidirá quais provas serão aceitas, a tipificação do crime e se o caso será levado novamente ao tribunal do júri ou analisado apenas pelo magistrado.
Crime da 113 Sul
O crime ocorreu em agosto de 2009, no apartamento da família Villela, na 113 Sul, em Brasília. As vítimas foram assassinadas com mais de 70 facadas. Em 2019, três réus foram condenados: o porteiro Paulo Cardoso Santana (62 anos), Leonardo Campos Alves (60 anos) e Francisco Mairlon (55 anos).
Situação de Adriana Villela
Com a anulação, Adriana não é mais considerada condenada, mas permanece como ré. Atualmente, não há risco de prisão até a conclusão de todos os recursos e fases processuais.