Denúncias de assédio moral passaram de 174, em 2019, para 547, em 2024. De assédio sexual, foram 2 denúncias em 2019 e 40 em 2024.
O número de denúncias de assédio moral e sexual no trabalho aumentaram em 233% nos últimos cinco anos, no Distrito Federal.
👉 As denúncias de assédio moral passaram de 174, em 2019, para 547, em 2024
👉 Em relação ao assédio sexual, foram dois registros em 2019 e 40 em 2024 (veja gráficos abaixo).
Os dados foram obtidos junto ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF), órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista.
Mas o que é assédio moral❓ E assédio sexual❓
A advogada e especialista em gerenciamento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho Michelle Heringer explica as diferenças:
- Assédio moral: toda atitude sistematizada que possa constranger, humilhar, hostilizar e expor uma pessoa e colocá-la em posição de vítima. Pode ser colega de trabalho ou chefes.
- Assédio sexual: todo constrangimento que venha de um superior hierárquico ou de alguém que tenha ascendência funcional em que há exigência de favorecimento sexual por meio de uma chantagem.
👉 O assédio sexual só ocorre se for uma situação entre um(a) chefe ou pessoa em cargo elevado e um(a) funcionário(a) que está abaixo. Entre pessoas do mesmo nível hierárquico, o constrangimento de cunho sexual é definido como importunação sexual dentro do trabalho. Ou seja, entre colegas de trabalho é importunação sexual e entre profissionais de hierarquias diferentes é assédio sexual.
Aumento de denúncias
Dados mostram que as denúncias de assédio moral cresceram exponencialmente desde 2021. O maior aumento foi entre 2022 e 2023, período em que as denúncias mais que dobraram (veja gráfico acima).
Desde 2021, o número de denúncias de assédio sexual também aumentaram. Até o dia 16 de outubro de 2024, foram 40 denúncias, número que superou as denúncias de todos os últimos cinco anos anteriores completos.
Denúncias em 2024 aumentaram após ex-ministro Silvio Almeida ser suspeito de assédio
Em 2024, considerando os meses completos, março teve o menor número de denúncias de assédio moral, 42. Já setembro registrou o maior número do levantamento, 85
Assim como nos dados de assédio moral, setembro foi o mês com a maior quantidade de denúncias de assédio sexual, com 12 registros (veja abaixo).
A advogada Michelle Heringer diz que diversos episódios podem explicar esse crescimento. Foi em setembro, por exemplo, que a ministra Anielle Franco denunciou o ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual.
Outro exemplo é o incentivo da campanha do Setembro Amarelo, que promove ações de conscientização para a valorização da vida.